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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 18:04
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 11:33
Concessionária é condenada a indenizar cliente preso por fraude
Foi fixado o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização para o primeiro autor e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a segunda autora.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 16:54
Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento próximo de hospital será indenizado
A decisão fixou R$ 20.990,00, a título de danos materiais
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:44
Começa a valer o adicional de periculosidade para motoboys
Profissional que usa moto para trabalhar terá acréscimo de 30% ao salário
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 13:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Abastecimento de empilhadeira. Adicional de periculosidade.
Na hipótese de abastecimento de empilhadeira pelo respectivo condutor e posterior interposição de empregado específico para abastecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 09:47
Administrativo. Renovação de carteira nacional de habilitação.
Autorização para conduzir veículos automotores e motocicletas (categoria AB). Portador de deficiência física no membro inferior direito e detentor de CNH daquela categoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2016 - 15:36
Cobrança. Indenização do Seguro Obrigatório DPVAT. Complementação
Apelação Cível. Laudo pericial atestando invalidez permanente, parcial e incompleta em grau leve sobre o membro superior direito do autor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:10
Acidente de trabalho. Danos morais e materiais.
Pretensão de indenização. Prescrição.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 09:36
Brasil atinge 2 milhões de infectados e 76,8 mil mortes por Covid-19
País tem 76.846 mortes por Covid-19 e 2.015.382 infectados.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:01
Brasil tem 72.234 mortes por coronavírus e 1.867.841 casos confirmados
País tem 72.234 mortes por coronavírus e 1.867.841 infectados.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:49
Empresa de motocicleta é condenada a indenizar cliente por falsa promessa de cortesia
A empresa deverá pagar em dobro valor desembolsado por cliente na primeira revisão de motocicleta adquirida na empresa.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 18:05
Brasil tem 76.997 mortes por coronavírus confirmadas e 2.021.834 infectados
País tem 76.997 mortes por Covid-19 e 2.021.834 infectados.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:41
Brasil tem 74.445 mortes e 1.939.167 casos confirmados de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa
País tem 74.445 mortes por coronavírus e 1.939.167 infectados.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 09:33
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 15 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 74.336 mortes por coronavírus e 1.933.655 infectados.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 09:44
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 14 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 72.950 mortes por coronavírus e 1.888.889 infectados.
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:48
Portaria nº 1.565, de 13 de outubro de 2014
Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 11:10
Prisão ilegal por erro de revendedora dá direito a indenização a comprador
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Balneário Camboriú.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:26
Processual Civil. Ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT
Sentença de procedência. Insurgência da seguradora
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 09:39
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 13 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 72.153 mortes por coronavírus e 1.866.416 infectados.